Pirataria: direito do consumidor globalizado?

Em uma analise menos simplista podemos dizer que a pirataria é na verdade um produto, ou melhor dizendo, um sub-produto da Globalização. A Globalização traz em sua gigantesca sombra inúmeras vantagens, geralmente para uma minoria abastada e traz também diversas barbaridades para uma maioria miserável. Hoje se prega em alto e bom som a crucificação da pirataria. Alardeia-se os prejuízos causados por essa pratica ilícita como a evasão de receitas, a arrefecimento da economia, a redução dos empregos formais, a concorrência desleal com o comércio legal e até possíveis ligações com a sustentabilidade do crime organizado.

Tudo isso, no entanto, não ilustra totalmente a verdade dos fatos. A sociedade toma conhecimento apenas dos episódios que a mídia nos permite convenientemente analisar. No entanto a visão unilateral da verdade não é novidade na pauta midiática. Toda essa vilania da pirataria é exposta como convém aos donos dos meios de produção para que seja visto e assimilado pela sociedade consumidora. Não fica difícil então vislumbrar consequentemente a quem a pirataria de fato está achacando. O sofisma primário do Welfare State advindo da globalização e seus fantásticos progressos fez sua própria armadilha e agora luta contra a conseqüência do que foi causa.

A crescente massa marginalizada em decorrência de uma das facetas negativas da globalização, vê na pirataria uma saída de emergência, saída essa que busca suprir suas necessidades econômicas, já que estão excluídos dos meios de produção, e também suas necessidades consumistas, já encontram-se incluídos e alienados pela sociedade capitalista.

O comércio clandestino na verdade é uma forma, mesmo que inconsciente, de resistência, uma forma de manter- se incluso de uma maneira tortuosa na ciranda econômica e social.

O Brasil é apontado mundialmente por não combater de forma eficiente essa prática, ou seja, o capital globalizado exige atitudes estatais para proteção de quem tem mais em relação a quem tem menos, como se a presa pudesse amedrontar o predador. São os gigantes transnacionais que pressionam com seu poder potencializado pela globalização para que se estanque essa goteira clandestina, para que assim seus oceanos não percam sequer nenhuma dessas gotas.

Não é apologia ao crime, não se trata de apoiar a usurpação do trabalho alheio, é preciso que seja enxergado verdadeiramente o que na origem significa a pirataria na sociedade moderna. O circulo vicioso que existe, de corrupção, de voracidade capitalista e de exclusão social tem que ser interrompido, mas não pelo lado quem já é historicamente prejudicado.

A maior evasão de receitas não é feita pelos piratas, nem pelos camelos e nem pelos ambulantes. A corrupção política aponta- se muito pior. O desemprego não é fruto da pirataria, ele é conseqüência da automação, da desqualificação e do monopólio industrial e tampouco a violência se alimenta do lucro de produtos pirateados.

Conclui-se que pra que haja de fato o Estado do Bem Estar Social, não é prioritário que se acabe com a pirataria, mas é imprescindível que se extingam as causas desta realidade arbitraria. Já que não é possível virar as costas para o mundo globalizado e também é impossível não sofrer com seus prejuízos as minorias, que ao menos descubra-se então uma maneira de não penalizar ainda mais a quem já se encontra na berlinda da sociedade. É inegável que o comércio clandestino é uma sangria que deve ser estancada, mas não antes extinta que a doença que a motivou, e que deve ser diagnosticada, tratada e erradicada.

João Francisco Viégas (07/2008)